TST reconhece atividades de empregado do Carrefour como bancárias

A principal tarefa do empregado era aprovar ou não o crédito para a compra de mercadorias no hipermercado Carrefour Indústria e Comércio.

FGTS poderá financiar imóvel de até R$ 100 mil

Lei nº 12.712, de 30 de Agosto de 2012

financiamento às exportações indiretas; autoriza a União a aumentar o capital social do Banco do Nordeste

Medida provisória nº 619, de 6 de Junho de 2013

escritura pública aos contratos de financiamento do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, de que

Lei nº 11.281, de 20/02/06.

de Financiamento às Exportações - PROEX e do extinto Fundo de Financiamento à Exportação - FINEX

Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça absolve ex-prefeito de crime de improbidade

igreja no bairro de Santa Cruz, Zona Oeste do Rio. Para o TJRJ, o financiamento da obra feriu o

Terceiro adquirente de imóvel sem garantia de fundo não é parte legítima para pedir revisão de cláusulas

, celebrado pelo antigo mutuário. Ela alegou que a transferência do financiamento para seu nome junto à CEF seria muito cara

Decreto nº 6.904, de 20 de julho de 2009

Financiamento da Seguridade Social - COFINS, no mercado interno e na importação, sobre produtos dos Capítulos 21 e 22 da Tabela de Incidência do IPI - TIPI.

Incide a Cofins sobre o faturamento das sociedades civis

pagos a título de Contribuição Social para Financiamento de Seguridade Social (Cofins), dos últimos cinco anos.

Decreto nº 6.662, de 25 de novembro de 2008

compensação de valores retidos na fonte a título da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS.

Código do Consumidor pode ser aplicado antes de sua vigência

havia concedido a aplicação do Código de Defesa do Consumidor em um contrato de financiamento de

Cliente da CEF incluído no Serasa por não ter apresentado cópia de comprovante roubado não tem direito a dano moral

Um cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) faz um financiamento no banco e paga em dia sua

Medida Provisória nº 285, de 6/03/06.

Financiamento do Nordeste - FNE, na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE

Decreto nº 4.993, de 18 de Fevereiro de 2004.

Cria o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG e dá nova redação ao caput do art

Financeira é impedida de cobrar tarifa indevida de consumidores

Ação Civil Pública

Deixar de financiar imóveis usados é equívoco

O presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, destaca a importância deste financiamento por

Para a Terceira Turma, consolidada a propriedade em nome do credor, não é possível a purgação da mora

a retomada do contrato de financiamento imobiliário.

Terceira Turma reafirma que banco de varejo não responde por vício em carro financiado

respondem pelos vícios do produto, e o contrato de financiamento subsiste mesmo que a compra seja

Banco deve indenizar consumidor com base na tabela Fipe após venda irregular de veículo

montante devido as parcelas em aberto decorrente do contrato de financiamento do bem.

Indicação errada do credor na notificação afasta a constituição em mora do devedor fiduciante

mulher que teve o imóvel levado a leilão após deixar de pagar as parcelas do financiamento.